11/2019

• 05/11/2019 - Receita Federal envia cartas a cerca de 330 mil contribuintes com pendências da Declaração do IR 2019
• 05/11/2019 - Receita realiza primeiro Fórum Regional de Tributação
• 05/11/2019 - Receita simplifica a saída temporária repetida de veículos das Áreas de Livre Comércio para municípios situados no mesmo Estado
• 05/11/2019 - eSocial passa a substituir Livro de Registro de Empregados
• 05/11/2019 - Banco Central reduz, pela terceira vez seguida neste ano, a taxa básica de juros
• 05/11/2019 - SPE divulga Podium de curto prazo

10/2019

• 19/10/2019 - Atendimento especializado em Malha do Imposto de Renda na cidade de São Paulo passará a ser prestado na Luz
• 19/10/2019 - Receita Federal consolida legislação referente à Contribuição para o Pis/Pasep e à Cofins
• 19/10/2019 - Limite de isenção para compras nos freeshops passa a ser de US$ 1.000
• 19/10/2019 - Presidente assina decreto que regulamenta modalidades de trabalho temporário